A Autoridade Tributária de Moçambique desempenha um papel crucial na regulação e arrecadação de impostos no país. Este órgão é responsável por supervisionar e fiscalizar o cumprimento das leis tributárias, garantindo que os contribuintes cumpram suas obrigações fiscais.
Responsabilidades da Autoridade Tributária
A Autoridade Tributária de Moçambique possui diversas responsabilidades, incluindo:
- Fiscalização e Cobrança de Impostos: A AT é encarregada de fiscalizar e cobrar os impostos devidos pelos contribuintes, garantindo a justiça e equidade no sistema tributário.
- Educação Fiscal: Promover a educação e a conscientização sobre a importância do cumprimento das obrigações fiscais, visando uma sociedade mais justa e colaborativa.
Colaboração com Entidades Internacionais
A AT de Moçambique trabalha em estreita colaboração com outras entidades internacionais e organizações governamentais para criar um ambiente propício para o desenvolvimento econômico do país.
A colaboração com organismos internacionais também visa combater a evasão fiscal e o planejamento tributário abusivo, o que fortalece a integridade do sistema tributário de Moçambique.
Em resumo, a Autoridade Tributária desempenha um papel fundamental no funcionamento do sistema tributário do país, garantindo que os recursos necessários para o desenvolvimento sejam arrecadados e utilizados de forma eficiente.