O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um assunto relevante para consumidores e empresários em Moçambique. É importante compreender quais produtos estão isentos desse imposto, pois isso pode impactar os preços e o planejamento financeiro. Neste artigo, iremos apresentar uma lista de produtos isentos de IVA em Moçambique, com base na legislação atual.
Produtos Isentos de IVA em Moçambique
O regime de isenção de IVA abrange diversos produtos considerados essenciais para a população e para o desenvolvimento do país. Segundo a legislação moçambicana, os seguintes itens estão isentos de IVA:
Alimentos Básicos
Arroz, feijão, milho, trigo, açúcar, sal, óleos alimentares, frutas, legumes, carne, peixe, leite, e ovos estão entre os alimentos isentos de IVA em Moçambique. Essa medida visa garantir o acesso da população a uma alimentação adequada, sem a carga adicional do imposto.
Medicamentos
Medicamentos genéricos e de marca, bem como dispositivos médicos e equipamentos hospitalares, também são isentos de IVA. Esta isenção tem como objetivo tornar os produtos de saúde mais acessíveis à população, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida.
Transporte Público
O transporte público de passageiros, incluindo os serviços de táxi e autocarros, está isento de IVA. Isso visa manter os custos de deslocação mais acessíveis, especialmente para aqueles com menores recursos financeiros.
É importante notar que esta lista não é exaustiva e que a legislação tributária está sujeita a alterações. Recomenda-se sempre consultar a legislação atualizada ou especialistas em tributação para obter informações precisas sobre a isenção de IVA em Moçambique.