O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um imposto indireto sobre o consumo que é aplicado ao valor adicionado em cada etapa do processo de produção e distribuição de bens e serviços. Em Moçambique, o IVA foi introduzido em 2019 para substituir o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto sobre Consumo Específico (ICE). Este post irá explicar como calcular o IVA em Moçambique.
Base de Cálculo
A base de cálculo do IVA em Moçambique é o valor total da transação, incluindo o valor do produto ou serviço e quaisquer outros encargos incidentes sobre a operação. Para calcular o IVA, utilize a fórmula:
Valor do IVA = Valor Total x Taxa de IVA
Taxa de IVA
Atualmente, a taxa padrão do IVA em Moçambique é de 17%, no entanto, existem algumas transações que podem estar sujeitas a uma taxa reduzida de 10%. É importante verificar a classificação de cada produto ou serviço para determinar a taxa correta a ser aplicada.
Exemplo Prático
Imagine que o valor total da compra de um produto é de 10.000MT, então o cálculo do IVA seria:
Valor do IVA = 10.000MT x 17% = 1.700MT
Portanto, o valor total a pagar incluindo o IVA seria de 11.700MT.