A Ordem dos Advogados de Moçambique é uma instituição de grande importância no sistema judicial moçambicano. Fundada em 1991, a Ordem tem como principal objetivo garantir a defesa dos direitos e interesses dos advogados do país, promover a ética e a qualidade na prática da advocacia, e contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito.
Missão da Ordem dos Advogados de Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique tem como missão representar, defender e promover os interesses dos advogados e da comunidade jurídica, contribuindo para o aprimoramento do sistema judicial moçambicano.
Funções da Ordem
Entre as principais funções da Ordem dos Advogados de Moçambique estão:
- Defesa dos interesses profissionais dos advogados;
- Garantia da independência e imparcialidade da profissão;
- Regulação e fiscalização do exercício da advocacia;
- Promoção da formação e aperfeiçoamento profissional dos advogados;
- Contribuição para o desenvolvimento do sistema judicial.
A Ordem dos Advogados de Moçambique desempenha um papel crucial na garantia do acesso à justiça, na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia no país.