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Orgãos de soberania em Moçambique: O Guia Completo

Moçambique, um país localizado na costa sudeste da África, possui uma estrutura governamental que inclui diversos órgãos de soberania responsáveis pela administração e tomada de decisões em assuntos importantes para a nação.

Índice
  1. Presidente da República
    1. Assembleia da República
    2. Tribunal Supremo

Presidente da República

O Presidente da República é o mais alto representante do Estado e o Comandante-Chefe das Forças Armadas de Moçambique. Ele é eleito por voto direto e exerce o poder executivo, sendo responsável por nomear o Primeiro-Ministro e os Ministros do Governo.

Assembleia da República

A Assembleia da República é o órgão legislativo do país, composto por deputados eleitos pelo povo. Ela é responsável pela criação e modificação das leis, aprovação do orçamento do Estado, entre outras funções legislativas.

Tribunal Supremo

O Tribunal Supremo é o órgão máximo do poder judicial em Moçambique. Ele é responsável por garantir a aplicação da justiça e tem a competência para julgar processos de natureza constitucional, civil e criminal.

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É importante ressaltar que a independência e autonomia desses órgãos são fundamentais para a manutenção do Estado de Direito e da democracia em Moçambique.

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